Direito Criminal

Direito Criminal

A área de Direito Criminal ou Direito Penal tem como objetivo a realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal.

Nosso escritório entende que, para uma defesa mais efetiva, sempre que possível, deve-se ter a assistência de um advogado especialista desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. É nesta fase inicial que advogados terão plenas condições de estudar o caso e fornecer às autoridades envolvidas os melhores esclarecimentos, observando se há, de fato, justo motivo para a abertura de uma investigação e eventual processo penal.

Na fase de representação perante o Poder Judiciário, a defesa se inicia em um processo judicial de primeira instância – isto é, em uma Vara Criminal – e pode chegar, conforme o caso, até o Superior Tribunal de Justiça e/ou Supremo Tribunal Federal.

Além da defesa, o escritório atua também na representação de vítimas de crimes. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado especialista na área criminal, que atuará na condição de assistente do Ministério Público, ou seja, oficiando juntamente com a acusação pública. Dependendo do caso trazido pelo cliente ao nosso escritório, a própria vítima poderá mover a ação.

Em todas as situações que envolvam o Direito Penal, o mais proveitoso é que a assistência jurídica se inicie desde a fase preliminar de apuração de indícios, possuindo o nosso escritório profissionais capacitados para atender tais demais.

Entre em contato