Direito Ambiental

Direito Ambiental

Direito Ambiental é o conjunto de princípios e normas jurídicas que tem por finalidade regulamentar a atuação de pessoas e instituições em sua relação com o meio ambiente, buscando preservar sua qualidade e diversidade.

Além do plano natural, essas normas também envolvem o meio ambiente cultural (defesa de bens e patrimônios culturais urbanos, etc.) e do trabalho (qualidade do ar e nível de ruído dentro das fábricas, por exemplo).

Nosso Escritório trabalha, sobretudo, com a prevenção dos riscos ambientais. Prevenir é mais prático, mais efetivo e também costuma sair muito mais barato do que reparar o dano. Tanto é que, entre os princípios do Direito Ambiental, destaca-se o da prevenção.

Afora isso atuamos na esfera administrativa (IBAMA, SEMA, SEMAM, etc..), judicial e na consultiva, buscando evitar, anular ou reduzir os danos ambientais e eventuais autuações impostas pelos órgãos ambientais.

Possuímos vasta experiencia no ramo sendo considerados um dos melhores corpos nessa área do Direito atuando no Estado do Amapá.

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